A MP 910

Na pauta de terça-feira, 12 de maio, na Câmara dos Deputados, iniciou-se a votação a toque de caixa sem um debate amplo, a Medida Provisória 910/19. Essa medida foi alvo de denúncias por parte de organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos. Ficou conhecida e popularizada pela hasthag #MP910.

A MP tinha como planos propor uma nova mudança de critérios de regularização a terras não destinadas (sem objetivos certos). A votação dessa medida provisória foi contra o entendimento que se tinha sobre quais pautas seriam votadas pela casa durante a pandemia.

Conhecida pelas pessoas, que são a oposição do projeto, como a “MP da grilagem”, essa medida iria ajudar a regularizar latifúndios em áreas recentemente desmatadas.

A grilagem e os grileiros são apontados como um dos maiores causadores do desmatamento na Amazônia. A prática consiste em desmatar uma certa área de terras, fraudar os documentos relacionados àquele território e depois vendê-las para diversos fins.

A situação se agravou de forma drástica com as declarações de alguns representantes do governo brasileiro que, de forma sucinta, apoiam e liberam as terras para garimpeiros, mineradores e outros tipos de investimentos.

Sobre as condições definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras públicas sejam apropriadas por indivíduos, estavam entre elas uma entrega de vários documentos e registros.

Se caso o dono daquela terra estivesse com tudo em ordem, não necessitaria uma vistoria do local. Isso contradiz a última regularização de terras, que mesmo com os documentos em ordem, a vistoria pelo fiscal era obrigatória. Nessa nova medida, a regularização de terras invadidas e desmatadas ficaria muito mais fácil.

Outro problema que iria se acentuar são os conflitos violentos entre indígenas, fazendeiros e quilombolas. Por conta de estarem em cima de terras não destinadas, os grileiros, outros fazendeiros em busca de maiores terras, vão entrar em conflito. Para se ter uma noção maior da falta de apoio que as comunidades tradicionais enfrentam, cerca de 2,6 mil comunidades já foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titulação de terra iniciados ou concluídos.

Felizmente, a MP caducou por conta de sua validade de votação. O presidente da câmara, Rodrigo Maia, disse que só traria a votação à tona novamente, se caso houvesse um acordo entre as bancadas de agronegócio e do meio ambiente, o que claramente não ocorreu.

Porém, para acelerar o processo devido à pressão, os ruralistas fizeram surgir um projeto de lei (PL2633), que tem como objetivo tornar as mudanças da MP realidade.

Um genocídio está acontecendo sob os nossos olhos!

Alguns famosos e figuras importantes se manifestaram recentemente para apoiar a causa como Anitta, Caetano Veloso, Sebastião Salgado, Fernanda Cortez, contra esse ABSURDO que os povos indígenas, tradicionais e a própria natureza vem enfrentando.

Então, para ajudar nessa causa, nós da Revita, recicladora de embalagens longa vida, preparamos esse texto para mostrar que precisamos agir antes que seja tarde demais.

Apesar da MP 910 ter sido derrubada, o projeto de lei que veio em seguida ainda possui os mesmos planos de destruir terras e povos e não podemos deixar isso acontecer. Precisamos agir!

« Voltar ao blog

A Revita

A Revita é uma empresa recicladora de embalagens longa vida pré e pós-consumo que reintegra celulose, alumínio e plástico à cadeia produtiva de diversos segmentos industriais.
É uma desenvolvedora de soluções ambientais. Na Revita tudo sempre fica Novo, de Novo.

Quer receber notícias sobre sustentabilidade, reciclagem, entre outros?

Cadastre aqui seu e-mail!

selo FSC

A Revita possui o selo FSC®️ (Forest Stewardship Council®️ ou Conselho de Manejo Florestal). O rótulo FSC®️ no Revitacel assegura o uso responsável dos recursos florestais do mundo! Clique aqui para fazer o download da nova política FSC.